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Due diligence imobiliária: o que conferir antes de comprar um terreno

Due diligence não é uma pilha de certidões: é uma ordem de perguntas. Feita na sequência certa, o item que inviabiliza aparece antes de você gastar com os outros.

Escrito pela equipe da Viabili · Publicado em

app.viabili.com.br
O mapa de lotes de São Paulo na Viabili, com as camadas de restrição sobre o terreno selecionado
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A resposta curta

Due diligence imobiliária é a verificação do imóvel antes da compra, e ela tem quatro frentes:

Frente A pergunta que ela responde
Registral De quem é o imóvel, e o que já recai sobre ele?
Urbanística O que se pode construir aqui, e o que restringe?
Fiscal Há débito, e ele acompanha o imóvel?
Ambiental Há passivo no solo, ou risco vindo do vizinho?

A ordem importa mais que a lista. Feita na sequência certa, o item que inviabiliza aparece antes de você gastar com os outros.

A ordem que economiza dinheiro

A tentação é começar pela matrícula, porque é o documento mais "oficial". É a ordem errada, e custa caro.

1. Urbanística primeiro, porque é grátis e elimina mais rápido. Zoneamento, coeficientes, tombamento, envoltória, contaminação, melhoramento viário, área pública. Tudo consultável em fonte pública sem pagar nada. Se o gabarito da envoltória mata o projeto, você descobriu antes de tirar certidão.

2. Titularidade indicativa depois. Saber quem consta como proprietário no cadastro orienta a negociação, e não custa uma certidão. Serve para começar a conversa — não para fechar nada.

3. Matrícula quando o terreno já passou pelos dois primeiros. Aqui se paga, e aqui está a verdade registral: quem é o dono de fato, a cadeia dominial, os ônus e gravames.

4. Fiscal e ambiental para fechar. Débitos, processos, e a investigação de solo quando a camada ambiental acendeu alerta.

Invertendo essa ordem, você paga certidão de terreno que uma consulta gratuita já teria descartado.

Frente registral: o que a matrícula entrega

A matrícula é o histórico completo do imóvel, e o que interessa numa due diligence está nas averbações e nos registros:

Ela sai no cartório da circunscrição daquele imóvel, e só nele. Ver qual cartório atende o endereço.

Frente urbanística: o que pode zerar o projeto

Cada uma destas é capaz de inviabilizar sozinha, e nenhuma aparece na matrícula:

As duas divergências que aparecem sempre

Matrícula versus cadastro municipal. As medidas da matrícula e as do cadastro do IPTU podem não coincidir. Nenhuma das duas é "errada" — são levantamentos diferentes, feitos em épocas diferentes, para finalidades diferentes. Divergência grande pede levantamento topográfico antes de fechar.

Titularidade indicada versus titularidade registral. O cadastro municipal indica quem consta; a matrícula é quem prova. Espólio não partilhado, venda não registrada e inventário em curso são as causas mais comuns de o cadastro apontar uma pessoa e a matrícula outra — e é exatamente por isso que a matrícula não é dispensável.

Onde a auditoria de titularidade entra

Numa base cadastral, o nome do proprietário é indicativo: ele acerta na maioria dos casos e erra em uma minoria relevante. A auditoria é o passo que confronta essa indicação com o documento — e é o que separa "provavelmente é dessa pessoa" de "é dessa pessoa".

Vale dizer com clareza: quem promete descobrir o dono de um terreno com um clique está vendendo o que não tem. O clique dá um indicativo forte e barato. A confirmação custa uma matrícula, e não há atalho.

Onde consultar na fonte oficial

Este é um roteiro, não um parecer. Due diligence de terreno para incorporação envolve análise jurídica, e uma página não substitui advogado. O que ela faz é evitar que você chegue no advogado com um terreno que uma consulta gratuita já tinha descartado.

O roteiro inteiro numa tela, na ordem certa

A Viabili cruza as restrições do lote, indica a titularidade e pede a matrícula ao cartório — e o dossiê sai em PDF para a reunião.

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